Áreas de atuação
Direito aplicado à realidade de provedores e telecomunicações.
A SCM Jurídico atua em cinco frentes conectadas à rotina jurídica de provedores de internet e empresas de telecomunicações. A abordagem combina leitura regulatória, visão preventiva e acompanhamento contencioso quando necessário, sempre orientada à realidade operacional do setor de conectividade.
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Direito Regulatório e Telecomunicações
Assessoria jurídica em normas e obrigações aplicáveis a provedores de internet e demais prestadoras de telecomunicações, com foco em conformidade e defesa técnica.
Conhecer área - 02
Direito Empresarial
Assessoria jurídica em decisões societárias, contratos comerciais, fusões e aquisições (M&A) e compra e venda de carteiras de clientes no setor de conectividade.
Conhecer área - 03
Direito Cível e Contratos
Elaboração, revisão e negociação de contratos empresariais e do setor de telecomunicações, incluindo compartilhamento de postes e redes.
Conhecer área - 04
Direito do Consumidor
Atuação preventiva e contenciosa nas relações entre prestadoras de telecomunicações e consumidores, com foco em Procon, consumidor.gov.br e esfera judicial.
Conhecer área - 05
Direito Trabalhista
Assessoria jurídica nas relações de trabalho próprias da operação de provedores e empresas de telecomunicações, com análise das particularidades técnicas do setor.
Conhecer área
Abordagem
Prevenção e contencioso qualificados, com leitura conjunta da norma e da operação real da empresa.
Público atendido
Provedores de internet, prestadoras de telecomunicações e empresas do ecossistema de conectividade.
Responsabilidade técnica
Reisla Andrade Marques — Sócia e advogada responsável — OAB/DF 12.160.
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