Visão geral
Atuação preventiva e contenciosa nas relações entre prestadoras de telecomunicações e consumidores. Abrange adequação de contratos e procedimentos, análise das normas da Anatel e do Código de Defesa do Consumidor, atendimento a demandas em Procon e consumidor.gov.br, elaboração de defesas e acompanhamento de processos judiciais. O objetivo é reduzir riscos e fortalecer a documentação das relações de consumo.
Situações em que atuamos
- Defesas e acompanhamento em Procon, consumidor.gov.br e demais órgãos de defesa do consumidor.
- Revisão de contratos de adesão e políticas de atendimento sob a ótica do CDC e das normas da Anatel.
- Atuação em ações judiciais individuais e coletivas relacionadas ao setor.
- Análise de práticas comerciais, informação ao consumidor e documentos de suporte à relação de consumo.
- Suporte jurídico para redução de exposição em demandas repetitivas.
Abordagem
A atuação combina prevenção — adequação documental e procedimental — com defesa técnica em demandas administrativas e judiciais, considerando a intersecção entre as normas da Anatel e o Código de Defesa do Consumidor.
Público atendido
Provedores de internet e prestadoras de telecomunicações que atendem consumidores pessoas físicas e jurídicas.
Perguntas frequentes
Responsabilidade técnica
Reisla Andrade Marques — Sócia e advogada responsável — OAB/DF 12.160.
Outras áreas de atuação
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