Área de atuação 03

Direito Cível e Contratos

Elaboração, revisão e negociação de contratos empresariais e do setor de telecomunicações, incluindo compartilhamento de postes e redes.

Visão geral

Elaboração, revisão e negociação de contratos relacionados à operação empresarial e ao setor de telecomunicações. A atuação compreende contratos com clientes, fornecedores, parceiros, prestadores de serviços e empresas de infraestrutura, além de responsabilidade civil, inadimplemento, conflitos contratuais e disputas envolvendo compartilhamento de postes e redes.

Situações em que atuamos

  • Elaboração e revisão de contratos com clientes, fornecedores e parceiros comerciais.
  • Contratos de compartilhamento de infraestrutura, incluindo disputas sobre cobrança retroativa e retirada de cabos.
  • Responsabilidade civil, inadimplemento e execução de obrigações contratuais.
  • Conflitos contratuais e negociação de composição extrajudicial.
  • Contratos com prestadores de serviços técnicos e operacionais aplicáveis ao setor.

Abordagem

A atuação privilegia a redação técnica e a leitura preventiva dos contratos, sem prejuízo do acompanhamento contencioso quando o conflito se torna inevitável. A análise considera as particularidades regulatórias e operacionais das empresas de conectividade.

Público atendido

Provedores de internet, empresas de telecomunicações, integradores e organizações de infraestrutura de rede.

Perguntas frequentes

Responsabilidade técnica

Reisla Andrade MarquesSócia e advogada responsávelOAB/DF 12.160.

Outras áreas de atuação

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