Se a rede neutra falha, quem responde pelo assinante?

O provedor autorizado responde pela prestação do serviço perante o assinante e perante a Anatel. Na cadeia de consumo pode haver responsabilidade solidária dos fornecedores envolvidos, e a proprietária da rede pode ser também prestadora autorizada, com obrigações próprias. O contrato pode alocar o risco econômico entre as partes — com SLA, penalidades e direito de regresso —, mas não afasta as obrigações do provedor perante o consumidor e o regulador.