Cláusula de exclusividade em contrato de rede neutra é válida?

A validade não é automática nem pode ser afirmada em abstrato. A análise considera objeto, prazo, extensão territorial, contrapartida econômica, reciprocidade e efeitos concorrenciais, à luz da Lei nº 12.529/2011 e do princípio da livre competição do art. 6º da Lei nº 9.472/1997. Cláusulas amplas, longas e sem contrapartida tendem a gerar mais controvérsia. A avaliação depende do contrato concreto.