Pontos centrais: critério e reajuste do preço por ponto de fixação, cadastro e identificação dos cabos, procedimento e prazo prévios a qualquer retirada, responsabilidade pelas adequações técnicas, tratamento de cobranças retroativas, foro e regras de rescisão. As mudanças regulatórias em curso recomendam cláusula de revisão por alteração normativa.
O que revisar em um contrato de compartilhamento de infraestrutura?
Por Rodrigo Silva Oliveira — Engenheiro de TelecomunicaçõesAtualizado em 28/07/2026