Quais cláusulas merecem mais atenção em contrato de rede neutra?

Preço por porta e critérios de reajuste, SLA e penalidades por indisponibilidade, delimitação de eventual exclusividade, prazo e condições de rescisão, migração da base em caso de saída e alocação de riscos econômicos por falhas — inclusive direito de regresso. São cláusulas que definem a viabilidade do modelo no longo prazo. O contrato pode repartir custos e riscos entre as partes, mas não afasta as obrigações do provedor perante o consumidor e a Anatel.